O Centro de Inteligência de Agravos Tropicais Emergentes e Negligenciados (CIATEN) desenvolve ações para combate e redução de acidentes no trânsito piauiense
O Centro de Inteligência de Agravos Tropicais Emergentes e Negligenciados (CIATEN), através de seu núcleo de Agravos Emergentes não Transmissíveis (AENT), busca elaborar pesquisas relacionadas aos eventos violentos (homicídios, suicídios, agressões) e acidentais (não intencionais), com ênfase aos acidentes de transporte, principalmente envolvendo motocicletas. A entidade desenvolve atividades de orientação de Políticas Públicas por meio de elaboração de boletins epidemiológicos, elege prioridades em pesquisa por meio dos mapas de evidências, e realiza atividades de ensino e capacitação profissional. O núcleo é importante para o estado visto que os acidentes de trânsito no Piauí, de acordo com dados divulgados pelo Ministério da Saúde (MS), foram os mais altos no País, no ano de 2021, e representam cerca de 871 óbitos por acidentes de trânsito. Dentre as mortes, as principais causas foram os acidentes envolvendo motocicletas.
O Prof. Dr. Márcio Dênis Medeiros Mascarenhas, do Departamento de Medicina Comunitária da UFPI e professor coordenador do AENT, destaca que o CIATEN é um dos meios de interlocução entre as universidades e a comunidade.
“O CIATEN é um espaço de interlocução entre academia e serviços, o que facilita o intercâmbio de informações e a tradução do conhecimento direcionada à aplicação na sociedade e nos serviços de saúde. Os produtos do Núcleo são úteis para a análise de situação de saúde relacionada à violência intencional e não intencional, principalmente aos acidentes de trânsito”, destaca.
A equipe do AENT busca fornecer monitoramento epidemiológico sobre a situação da morbidade e da mortalidade por violência intencional (agressões, homicídios, suicídios), assim como não intencionais (acidentes de FOTO: Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS) PÁG. 19 trânsito) no Piauí e em seus municípios. Dessa forma, direciona a elaboração e aplicação de políticas públicas em parceria com setores afins ao problema, incorporando atores do ensino, pesquisa, extensão e assistência em saúde, bem como atores de outros setores como trânsito, segurança pública e assistência social.
Márcio Dênis destaca que o diferencial de sua equipe estar no CIATEN é a relação com a Saúde coletiva, além de vigilância em saúde, monitoramento de agravos não transmissíveis.
“A equipe conta com experiência na área de Saúde Coletiva, epidemiologia, vigilância em saúde, monitoramento de agravos não transmissíveis e técnicas de análise estatística de dados de saúde, tanto de morbidade como de mortalidade”, afirma.
Márcio Dênis afirma que dentre as medidas elaboradas pelo núcleo, houve a elaboração de boletins epidemiológicos: Mortes por Lesões de Trânsito – Piauí de 2008 a 2018; e Custos e Permanência das Internações Hospitalares por Lesões no Trânsito – Piauí de 2010 a 2019.
Atualmente, o núcleo busca elaborar um novo Boletim epidemiológico sobre a situação epidemiológica da violência e acidentes de trânsito no Piauí, de 2010 a 2019.
O núcleo também desenvolve seminários e oferece cursos voltados à temática, como o Seminário sobre Acidentes de Trânsito – Abril/2019; Seminário sobre ‘Suicídio: conhecer para intervir’ – Setembro/2019; Webinar: Lançamento Boletim Epidemiológico Mortes por lesões no trânsito – Piauí, 2008-2018 – Setembro/2020; Webinar: Lesões Autoprovocadas – Setembro/2020; Webinar: Violência contra a Mulher durante a Pandemia de COVID-19 – Julho/2020; Fórum Interinstitucional de Proteção à Vida no Trânsito – Maio/2021; Curso de Indicadores Epidemiológicos para Gestão em Saúde-CIEGS, ofertado em janeiro a fevereiro/2021; e Curso de Indicadores Epidemiológicos para Gestão em Saúde, versão Autoinstrucional – CIEGS/AI, ofertado na plataforma Moodle CIATEN.
Além disso, o Centro de Inteligência também elaborou campanhas publicitárias como Maio Amarelo 2022: Juntos Salvamos Vidas – e que foram divulgados nas redes sociais do CIATEN por meio de vídeos curtos com mensagens sobre segurança no trânsito. A campanha contou com o apoio de mestrandos do Programa de Pós- -Graduação em Saúde e Comunidade/UFPI.
Os Boletins do Observatório Epidemiológico (BOE) do CIATEN apresentam aos gestores, trabalhadores e profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), subsídios e informações técnicas que são indispensáveis à definição de prioridades, superação de desafios, campo de pesquisas e ao planejamento das ações voltadas para saúde pública do Piauí.
O professor relata a importância do diálogo com diferentes representantes de instituições que são relacionadas à temática. E assim, deve garantir novas medidas por parte de representantes públicos como as entidades governamentais para elaboração de medidas efetivas para solucionar os agravos de trânsito. “A equipe conta com representantes de instituições relacionadas aos acidentes de trânsito para compor o comitê de experts em acidentes de trânsito, e assim identificar prioridades a serem pesquisadas e propor ações de capacitação e intervenção intersetorial”, afirma.
Dentre as áreas de conhecimento ou expertise e membros a serem convidados, destacam-se colaboradores responsáveis pela análise de dados - Zenira Martins Silva (Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI); responsável pela assistência hospitalar - Dr Daniel França M. de Carvalho (HGV); pelo Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual (BPRE) - Cel. Francisco Ferreira Ramos; pela Companhia Independente de Policiamento de Trânsito (CIPTRAN) - Major Ayla Maria Rodrigues Ozires Pereira Rodrigues (Chefe da Seção de Acidentes de Trânsito); pela pesquisa - Ana Maria Ribeiro dos Santos Pesquisa Fábio Solon Tajra; Pesquisa - Malvina Thaís Pacheco Rodrigues (UFPI); também pela pesquisa - Roniele Araújo de Sousa (CIATEN); pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) - Isaías Carlos de Araújo Furtado Segundo; pelo Programa Vida no Trânsito (PVT Municipal) - Gina Gomes Quirino (FMS); responsável pelo PVT Estadual - Rose Piauilino Costa (SESAPI); pelo Centro Integrado de Reabilitação - Dr Benjamim Pessoa Vale (CEIR); pelo Serviço De Atendimento Móvel De Urgência (SAMU municipal) - Francina Lopes Amorim Neta (Titular); Maria do Socorro Oliveira Guimarães (Suplente); e pelo SAMU estadual - Christianne Macedo da Rocha Leal (SESAPI); e pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) - Reginaldo Canuto.
MAPA DE EVIDÊNCIAS
O Mapa de Evidências é um método emergente de tradução do conhecimento e tem como objetivo sintetizar, identificar, descrever e caracterizar a evidência científica existente para uma temática determinada ou condição de saúde.
O mapa de evidências sobre “Intervenções efetivas para a redução de acidentes de trânsito (motocicleta)”, foi realizado a partir da consulta às bases bibliográficas, como a busca de artigos de revisões sistemáticas que apresentassem evidências de intervenções efetivas para a redução de acidentes de trânsito envolvendo motocicletas.
Desse modo, foram selecionadas as revisões que seguiram para sua caracterização, e, assim, elencadas intervenções que realmente contribuem para a redução de acidentes de trânsito. O trabalho está sendo conduzido por uma equipe de cinco pesquisadores do CIATEN, e sob orientação de profissionais do Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde da Organização Pan-Americana da Saúde (BIREME/ OPAS/OMS), que contam com experiência nesse segmento de trabalho.
O grupo está elaborando o relatório executivo para o efeti - vo cadastro do mapa no site da BIREME. É prevista, também, a elaboração de artigo científico para apresentação das evidências obtidas com o método do mapa de evidências.
PROJETO DE LEI NO PIAUÍ PARA MELHORIAS NO TRÂNSITO
Em fevereiro de 2023, o Governador do Piauí, Rafael Fonteles, enviou à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) o projeto de lei que busca conceder benefícios a condutores de motocicletas de até 170 cilindradas. Algumas das medidas anunciadas foram a isenção no Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) 2023, além de redução na taxa de licenciamento.
Essas medidas buscam garantir um maior aporte aos motociclistas. Dentre as medidas apresentadas, como o IPVA de 2023 zerado, além de desconto de 90% nas dívidas de IPVA, Taxas de Licenciamento e multas de trânsito da Secretaria de Estado dos Transportes (Setrans), o projeto de lei ainda prevê outras reduções como a taxa Anual de Licenciamento que deve passar de R$ 73,44 para R$ 49,00, redução da taxa de primeiro emplacamento de R$ 148,50 para R$ 99,00, e dentre as mais importantes medidas, menores taxas para Carteira de Habilitação de Motocicleta (A) que passaria de R$ 302,40 para R$ 199,00 e entrega de capacete grátis pelo Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (DETRAN-PI) para o condutor que pagar eventual multa pela Setrans/DETRAN, por conduzir sem capacete.∎